Naves e Mac Cord Advogados Associados

Tribunais Superiores: A busca pela justiça em última instância

A atuação em Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), representa o ápice da advocacia, lidando com questões de grande relevância jurídica e social, com impacto em todo o país. Essa área exige expertise e profundo conhecimento jurídico, além de habilidades estratégicas para lidar com a complexidade dos casos e a importância das decisões.

Áreas de Atuação:

  • Recursos Extraordinários e Especiais: Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos extraordinários (STF) e especiais (STJ), buscando a reforma ou anulação de decisões de tribunais inferiores que contrariem a Constituição Federal ou a legislação federal.
  • Ações Originárias: Representação em ações de competência originária dos Tribunais Superiores, como ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, habeas corpus e conflitos de competência.
  • Sustentação Oral: Apresentação oral perante os ministros dos Tribunais Superiores, defendendo os argumentos jurídicos e buscando persuadir a Corte a decidir favoravelmente ao cliente.
  • Acompanhamento Processual: Monitoramento constante dos processos em tramitação nos Tribunais Superiores, informando o cliente sobre o andamento e as perspectivas do caso.
  • Questões Constitucionais: Análise e interpretação da Constituição Federal, buscando soluções jurídicas que garantam a proteção dos direitos fundamentais e a harmonia do sistema jurídico.
  • Questões Infraconstitucionais: Análise e interpretação da legislação federal, buscando a uniformização da jurisprudência e a correção de decisões divergentes dos tribunais inferiores.
  • Questões de Direito Público e Privado: Atuação em questões que envolvem tanto o Direito Público (relações entre o Estado e os cidadãos) quanto o Direito Privado (relações entre particulares), buscando a aplicação da lei de forma justa e equilibrada.