Naves e Mac Cord Advogados Associados

Civil Contratos: Garantindo a segurança jurídica nas relações comerciais

Área fundamental para a sociedade, pois regulamenta as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo direitos e obrigações a partir de acordos de vontades. A atuação nesse ramo do Direito é essencial para garantir a segurança jurídica e a efetividade dos contratos, prevenindo e resolvendo conflitos de forma justa e equilibrada.

  • Elaboração e Revisão de Contratos: Assessoria na elaboração e revisão de contratos de diversos tipos, como compra e venda, locação, prestação de serviços, parceria, franquia, entre outros, garantindo que os termos estejam claros, precisos e em conformidade com a legislação vigente.
  • Negociação e Mediação: Auxílio na negociação e mediação entre as partes envolvidas em um contrato, buscando soluções amigáveis e extrajudiciais para eventuais conflitos e divergências.
  • Análise de Riscos Contratuais: Identificação e avaliação dos riscos envolvidos em um contrato, propondo medidas para mitigá-los e proteger os interesses do cliente.
  • Contencioso Contratual: Representação judicial e extrajudicial em ações relacionadas a descumprimento contratual, rescisão, revisão, nulidade, cobrança de dívidas e outras questões contratuais.
  • Direito do Consumidor: Assessoria em questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, como relações de consumo, contratos de adesão, práticas abusivas, vícios de produtos e serviços e responsabilidade civil do fornecedor.
  • Direito Empresarial: Assessoria em contratos societários, como constituição de sociedades, acordos de acionistas e quotistas, contratos de compra e venda de empresas e fusões e aquisições.