Naves e Mac Cord Advogados Associados

Família e Sucessões: Cuidando das relações mais importantes

O Direito de Família e Sucessões é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e da transmissão do patrimônio após a morte. A atuação nessa área é fundamental para garantir a proteção dos direitos e interesses das famílias, assegurando a harmonia e a justiça nas relações pessoais e patrimoniais.

Áreas de atuação em Direito de Família:

  • Casamento: Assessoria jurídica em processos de habilitação para o casamento, celebração do casamento, regimes de bens, pacto antenupcial e reconhecimento de união estável.
  • Divórcio e Separação: Atuação em processos de divórcio, separação judicial, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda dos filhos, regulamentação de visitas e pensão alimentícia.
  • Filiação: Assessoria em questões relacionadas à paternidade, maternidade, adoção, reconhecimento de paternidade socioafetiva, investigação de paternidade e multiparentalidade.
  • Alimentos: Atuação em ações de alimentos, tanto para cônjuges ou companheiros, quanto para filhos e outros parentes, incluindo a fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia.
  • Guarda e Tutela: Assessoria em processos de guarda compartilhada, guarda unilateral, tutela e curatela de menores e incapazes.
  • Violência Doméstica: Atuação em casos de violência doméstica e familiar, buscando medidas protetivas de urgência e representando a vítima em processos criminais e cíveis.
  • Planejamento Familiar e Sucessório: Assessoria na elaboração de testamentos, pactos sucessórios, doações e holdings familiares, visando a organização e proteção do patrimônio familiar.

Áreas de atuação em Direito das Sucessões:

  • Inventário e Partilha: Atuação em processos de inventário e partilha de bens, tanto judiciais quanto extrajudiciais, garantindo a correta divisão do patrimônio do falecido entre os herdeiros.
  • Testamento: Assessoria na elaboração, revogação e cumprimento de testamentos, garantindo a validade do documento e o respeito à vontade do testador.
  • Herança: Atuação em questões relacionadas à aceitação e renúncia de herança, direito de representação, herança jacente e vacante.
  • Planejamento Sucessório: Assessoria na organização e proteção do patrimônio familiar, visando minimizar os custos e conflitos na transmissão da herança.