O olhar especializado de nossos advogados para o setor de energia abrange a estrutura de equipes multidisciplinares – com atuações nas áreas ambiental, contenciosa, empresarial e tributária em questões relacionadas ao domínio da energia –, assegurando suporte jurídico para as mais diversas necessidades do cliente.

Nossa atuação inclui ainda e entre outras, assessoria em leilões de energia e de transmissão, operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias, project finance, construção, contratos de fornecimento de equipamentos e de operação e manutenção, aspectos ambientais e questões de compliance e anticorrupção, todas especializadas no setor de energia.

O Direito da Energia é uma área jurídica especializada que abrange um amplo espectro de questões relacionadas à produção, transmissão, distribuição e consumo de energia. Essa área é crucial para garantir a segurança energética, o desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos dos consumidores e investidores no setor energético.

• Regulação e Licenciamento: Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental e outorgas de concessões, autorizações e permissões para a exploração e produção de energia.
• Contratos e Negociações: Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de energia, contratos de concessão, contratos de financiamento de projetos energéticos e outros acordos comerciais no setor.
• Energias Renováveis: Assessoria jurídica em projetos de energia renovável, como solar, eólica, biomassa e hidrelétrica, incluindo questões regulatórias, incentivos fiscais e financiamento.
• Mercado de Energia: Atuação em questões relacionadas ao funcionamento do mercado de energia, como leilões de energia, comercialização de energia e regulação de preços.
• Energia e Meio Ambiente: Análise e gestão dos impactos ambientais da produção e consumo de energia, incluindo questões de licenciamento ambiental, compensação ambiental e responsabilidade por danos ambientais.
• Energia e Infraestrutura: Assessoria jurídica em projetos de infraestrutura energética, como linhas de transmissão, gasodutos e usinas de geração de energia.
• Contencioso Energético: Representação judicial e extrajudicial em disputas relacionadas ao setor energético, como ações de cobrança, ações de indenização por danos e conflitos contratuais.
• Direito da Energia Internacional: Atuação em questões relacionadas ao comércio internacional de energia, investimentos estrangeiros no setor energético e acordos internacionais sobre energia e mudanças climáticas.