A área jurídica em Compliance desempenha um papel crucial ao assegurar que as empresas operem dentro dos limites da lei, regulamentos e normas internas. O compliance jurídico atua de forma preventiva e corretiva, identificando, avaliando e mitigando riscos legais, protegendo a reputação da organização e evitando sanções e penalidades.

Nossa prática de Compliance e Investigações Internas compreende:

• Compliance anticorrupção: Prevenção e combate à corrupção, incluindo a implementação de políticas anticorrupção, a realização de diligencias legais (due diligence) de terceiros e a investigação de denúncias de corrupção.
• Compliance trabalhista: Garantia do cumprimento da legislação trabalhista, incluindo a prevenção de assédio moral e sexual, a promoção da diversidade e inclusão e a gestão de riscos trabalhistas.
• Compliance ambiental: Assegurar o cumprimento da legislação ambiental, incluindo a gestão de resíduos, a prevenção de poluição e a promoção da sustentabilidade.
• Compliance em proteção de dados: Garantir a proteção de dados pessoais, incluindo a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a gestão de consentimento e a resposta a incidentes de segurança.
• Compliance concorrencial: Prevenir práticas anticompetitivas, como cartéis, abuso de posição dominante e acordos verticais restritivos.