Naves e Mac Cord Advogados Associados

Ambiental

O Direito Ambiental é um ramo jurídico crucial para garantir a proteção do meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. Ele engloba um conjunto de leis, normas e princípios que regulamentam a relação entre o ser humano e a natureza, visando preservar a biodiversidade, os recursos naturais e a qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

Com um amplo entendimento da regulação ambiental e capacidade de antecipação de problemas e riscos, trabalhamos para gerar valor para o cliente em uma atmosfera regulatória complexa, que abrange: processos administrativos, inquéritos e processos judiciais, especialmente coletivos.

  • Licenciamento Ambiental: Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental, incluindo a elaboração de estudos de impacto ambiental, a obtenção de licenças e autorizações e o acompanhamento de condicionantes ambientais.
  • Consultoria e Assessoria: Aconselhamento jurídico a empresas e organizações sobre o cumprimento da legislação ambiental, a implementação de práticas sustentáveis e a gestão de riscos ambientais.
  • Contencioso Ambiental: Representação judicial e extrajudicial em ações civis públicas, ações penais, ações de responsabilidade civil e outras demandas relacionadas a danos ambientais, crimes ambientais e conflitos socioambientais.
  • Direito Ambiental Empresarial: Assessoria jurídica a empresas na implementação de políticas e práticas de sustentabilidade, na gestão de passivos ambientais e na obtenção de certificações ambientais.
  • Direito Ambiental Internacional: Atuação em questões relacionadas a acordos e tratados internacionais sobre meio ambiente, mudanças climáticas e biodiversidade.
  • Direito Ambiental Público: Assessoria a órgãos públicos na elaboração e implementação de políticas públicas ambientais, na fiscalização ambiental e na gestão de unidades de conservação.
  • Direito Ambiental e Energias Renováveis: Assessoria jurídica em projetos de energias renováveis, como eólica, solar e biomassa, incluindo questões de licenciamento ambiental, contratos e financiamento.
  • Direito Ambiental e Agronegócio: Assessoria jurídica em questões ambientais relacionadas ao agronegócio, como o uso de agrotóxicos, o desmatamento e a gestão de recursos hídricos.
  • Direito Ambiental e Mineração: Assessoria jurídica em questões ambientais relacionadas à mineração, como o licenciamento ambiental, a gestão de resíduos e a recuperação de áreas degradadas.